Ao acessar, navegar ou utilizar o site https://i5s.com.br e os serviços oferecidos pelo Instituto 5S Brasil (“Instituto”, “nós”), você (“usuário”, “paciente”) concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize nosso site ou serviços.
1. Identificação
- Instituto 5S Brasil
- CNPJ: 59.765.796/0001-16
- Endereço: Av. Paulista, 1106, Sala 01, 16º andar — Bela Vista, São Paulo/SP
- Responsável técnico: Prof. Sérgio Silva — Psicólogo CRP 06/133073
2. Objeto
Os serviços prestados pelo Instituto compreendem:
- Atendimento psicológico online (psicoterapia individual, avaliação, acompanhamento clínico), autorizado pela Resolução CFP nº 011/2018
- Conteúdo informativo e educacional sobre saúde mental
- Agendamento online de consultas
- Canais de comunicação (site, WhatsApp, e-mail)
O atendimento psicológico é regido pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e pelas demais normas do Conselho Federal de Psicologia.
3. Quem pode usar
- Maiores de 18 anos, com plena capacidade civil
- Menores de 18 anos apenas mediante autorização expressa de pais ou responsáveis legais
- Não oferecemos serviços a pessoas em situação de emergência psiquiátrica ou risco iminente de vida — ver item 7
4. Cadastro, agendamento e pagamento
- Agendamento: realizado via sistema online (Cal.com) ou WhatsApp. O horário só é confirmado após pagamento no prazo estabelecido (em geral, até 1 hora após a reserva da primeira consulta, ou conforme combinado em consultas de seguimento)
- Formas de pagamento: Pix, boleto ou cartão (processadas por Asaas, parceiro certificado PCI-DSS)
- Valores: informados previamente por canal oficial; sujeitos a revisão anual com aviso prévio de 30 dias aos pacientes ativos
- Emissão de recibo/nota fiscal: automática, via e-mail, após confirmação do pagamento
5. Cancelamento, remarcação e reembolso
- Cancelamento pelo paciente com mais de 24h de antecedência: reembolso integral ou remarcação sem custo
- Cancelamento com menos de 24h ou falta (no-show): sessão será cobrada integralmente, salvo caso fortuito ou força maior devidamente justificado
- Cancelamento pelo Instituto (ex: indisponibilidade do profissional): reembolso integral ou remarcação prioritária, à escolha do paciente
- Direito de arrependimento (Código de Defesa do Consumidor, Art. 49): sete dias corridos para contratos de primeira consulta ainda não realizada
6. Conduta do usuário
Você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas
- Respeitar o profissional, outros pacientes e a equipe de atendimento
- Não gravar, fotografar, retransmitir ou divulgar o conteúdo das sessões sem autorização expressa por escrito
- Não utilizar o site ou serviços para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros
- Comparecer pontualmente às sessões agendadas
- Manter ambiente privado e silencioso durante as sessões online
7. Limitações e situações de emergência
O atendimento do Instituto 5S Brasil NÃO é serviço de emergência. Em caso de:
- Ideação suicida ativa, risco iminente à própria vida ou à vida de terceiros: ligue imediatamente para o CVV — Centro de Valorização da Vida (188), disponível 24h, gratuito
- Emergência psiquiátrica ou clínica: procure o SAMU (192) ou o pronto-socorro mais próximo
- Violência doméstica: Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou Disque 100 (Direitos Humanos)
Nossos canais de comunicação (site, WhatsApp, e-mail) não são monitorados 24 horas e não substituem atendimento de urgência.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipo, identidade visual, metodologia S.E.R. 5S, materiais educacionais) é de propriedade do Instituto 5S Brasil ou de licenciadores, protegido por direitos autorais e marcas registradas. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
9. Sigilo profissional
O conteúdo das sessões é estritamente confidencial, protegido pelo sigilo profissional (Código de Ética CFP, Art. 9º). Exceções previstas em lei:
- Risco à vida do paciente ou de terceiros
- Requisição judicial fundamentada
- Obrigações legais específicas (ex: notificação compulsória de violência contra crianças, idosos)
10. Limitação de responsabilidade
O Instituto 5S Brasil não se responsabiliza por:
- Falhas de conexão de internet do usuário durante sessões online
- Uso indevido das informações educacionais publicadas no site (não substituem consulta profissional individualizada)
- Danos decorrentes do uso do site em desacordo com estes Termos
- Conteúdo de sites de terceiros eventualmente referenciados
Responsabilidade civil e ética do profissional permanece regulada pelo CFP/CRP e demais legislação aplicável.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
12. Comunicações
Ao aceitar estes Termos, você autoriza o envio de:
- Confirmações, lembretes e informações operacionais sobre sua consulta (por WhatsApp, e-mail ou SMS)
- Recibos e documentos financeiros
- Comunicações institucionais essenciais
O envio de conteúdo de marketing é opcional e depende de consentimento específico, revogável a qualquer momento.
13. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo, com publicação da versão vigente e data de atualização no topo. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos pacientes ativos com antecedência mínima de 30 dias.
14. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio (CDC Art. 101, I).
15. Contato
- E-mail: [atendimento@i5s.com.br]
- Telefone/WhatsApp: +55 (11) 5304-1240
- Endereço: Av. Paulista, 1106, Sala 01, 16º andar — Bela Vista, São Paulo/SP
Ao utilizar os serviços do Instituto 5S Brasil, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.