Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026 | CNPJ 59.765.796/0001-16

Ao utilizar os serviços do Instituto 5S Brasil — seja pelo site, WhatsApp, redes sociais ou plataforma de agendamento — você concorda com os termos descritos neste documento. Leia com atenção antes de prosseguir.

Neste documento:

Quem somos e o que oferecemos
Elegibilidade para uso do serviço
Agendamento e cancelamento
Pagamento e reembolso
Confidencialidade e sigilo profissional
Limitações do serviço
Protocolo de crise
Responsabilidades do usuário
Propriedade intelectual
Rescisão
Lei aplicável e foro
Contato

1. Quem somos e o que oferecemos

Instituto 5S Brasil CFP regulamentado
CNPJ: 59.765.796/0001-16
Responsável Técnico: Prof. Me. Sérgio Silva — CRP 06/133073
E-mail: atendimento@i5s.com.br

Somos uma clínica de psicologia 100% online, com todos os profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Psicologia (CRP). Oferecemos atendimento psicológico individual para adultos, conduzido por videoconferência via Google Meet, em conformidade com a Resolução CFP n.º 11/2018 (atendimento psicológico por meios tecnológicos).

2. Elegibilidade para uso do serviço

Para utilizar os serviços do Instituto 5S Brasil, você deve:

Ter 18 anos ou mais (menores de idade precisam de representação legal)
Ser residente no Brasil ou cidadão brasileiro
Não estar em situação de crise psiquiátrica aguda que exija atendimento presencial de emergência
Possuir acesso a dispositivo com câmera e microfone para as sessões por videochamada
Fornecer informações verdadeiras no cadastro

3. Agendamento e cancelamento

Os agendamentos são realizados pela plataforma online em i5s.com.br ou pelo assistente virtual no WhatsApp (@i5sbrasil). As seguintes regras se aplicam:

Confirmação: o agendamento é confirmado após o pagamento via Pix
Cancelamento com reembolso: solicitado com pelo menos 24 horas de antecedência
Cancelamento tardio: cancelamentos feitos com menos de 24h antes da sessão não geram reembolso, salvo casos de força maior documentados
Ausência sem aviso: sessão cobrada integralmente
Atraso: o profissional aguarda até 15 minutos; após este prazo, a sessão é considerada ausência

4. Pagamento e reembolso

Os pagamentos são processados exclusivamente via Pix pela plataforma Asaas, regulamentada pelo Banco Central do Brasil. O Instituto 5S Brasil não armazena dados de cartão de crédito.

O valor da sessão é informado no ato do agendamento e confirmado pelo assistente virtual
Reembolsos aprovados são processados em até 5 dias úteis
Em caso de falha técnica comprovada de nossa parte (queda de sistema, problema com o link Meet), a sessão é reagendada sem custo adicional ou reembolsada integralmente

5. Confidencialidade e sigilo profissional

O sigilo é um direito seu e um dever ético do psicólogo, garantido pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP n.º 10/2005). Todo conteúdo das sessões é estritamente confidencial.

As únicas exceções ao sigilo são as previstas no próprio Código de Ética do CFP: risco real e iminente para a vida do paciente ou de terceiros. Nestes casos, o profissional agirá conforme as diretrizes éticas e legais aplicáveis.

As sessões podem ser transcritas automaticamente pelo Google Meet para fins clínicos internos. O uso de transcrições requer consentimento expresso do paciente, assinado antes da primeira sessão.

6. Limitações do serviço

O atendimento psicológico online oferecido pelo Instituto 5S Brasil não substitui:

Atendimento de emergência psiquiátrica presencial
Internação hospitalar ou tratamento intensivo
Prescrição de medicamentos (que é competência exclusiva de médicos)
Serviços de saúde mental do SUS ou planos de saúde

Em situações de emergência, ligue imediatamente para o SAMU (192) ou dirija-se ao pronto-socorro mais próximo.

7. Protocolo de crise

Em caso de crise ou pensamentos de suicídio:
Entre em contato imediato com o CVV — Centro de Valorização da Vida: ligue 188 (24h/dia, gratuito) ou acesse cvv.org.br.
Para emergências médicas: SAMU 192 ou UPA / Pronto-Socorro.

Nosso assistente virtual está instruído a identificar sinais de risco e encaminhar imediatamente para atendimento humano e recursos de crise. Em nenhuma hipótese o assistente virtual substitui avaliação clínica em situação de risco.

8. Responsabilidades do usuário

Ao usar nossos serviços, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro
Tratar os profissionais com respeito durante as sessões e nas comunicações
Não gravar sessões sem consentimento expresso do profissional
Não compartilhar credenciais de acesso ou links de sessão com terceiros
Utilizar os serviços exclusivamente para fins terapêuticos legítimos
Comunicar ausências ou necessidade de cancelamento com a antecedência prevista

O uso indevido dos serviços — incluindo assédio, falsidade ideológica ou compartilhamento não autorizado de sessões — pode resultar no encerramento imediato do atendimento.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado pelo Instituto 5S Brasil — textos, vídeos, materiais educativos, metodologia S.E.R. 5S — é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou adaptação sem autorização prévia por escrito.

10. Rescisão

O paciente pode encerrar o acompanhamento a qualquer momento, sem penalidade. Basta comunicar ao profissional ou enviar e-mail para atendimento@i5s.com.br.

O Instituto 5S Brasil reserva-se o direito de encerrar o atendimento em caso de violação destes termos, sempre com comunicação prévia e, quando aplicável, encaminhamento para outro serviço de saúde mental.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), a LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Fica eleito o foro da comarca da sede do Instituto 5S Brasil para dirimir eventuais conflitos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Instituto 5S Brasil
CNPJ: 59.765.796/0001-16
E-mail: atendimento@i5s.com.br
WhatsApp: +55 11 5304-1240

Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco — respondemos em até 2 dias úteis.